Câmara de Caetité realizará Sessão Ordinária nesta segunda-feira (06/10). Confira a pauta
06/10/2025
A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (06/10), a partir das 18h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.
I – MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1171 de 30 de setembro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2026;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1170 de 30 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Té de Nezinho, que dispõe sobre a doação dos Prédios Públicos onde funcionam Escolas Rurais, localizados na Zona Rural do Município, e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1172 de 1º de outubro de 2025, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Rua Conselheiro Joaquim Antônio de Souza Spínola, a uma das artérias situada no Bairro Santa Rita, em nosso Município;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1156 de 07 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a proibição de contratação e nomeação, no Âmbito da Administração Pública do Município de Caetité, de pessoas condenadas com a base na Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências; Com EMENDA SUPRESSIVA do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira; e EMENDA MODIFICATIVA do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1164 de 27 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a denominação da Creche Pré-escola Tipo II, localizada no Loteamento Samambaia, no Município de Caetité, e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1168 de 23 de setembro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre o Subsídio do Procurador Municipal e dá outras providências, COM PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA; com Parecer Jurídico;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Resolução nº 02 de 17 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que Cria Comissão Especial de Acompanhamento e levantamento de informações sobre a retomada dos trabalhos da Unidade Oncológica Municipal – UNACON;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Resolução nº 04 de 18 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que Dispõe sobre a oficialização dos canais digitais institucionais da Câmara Municipal de Caetité, estabelece diretrizes para sua administração e transição entre gestões, e reconhece sua natureza como patrimônio imaterial e institucional do Poder Legislativo;
II – INDICAÇÕES
Indicação nº 190/2025 de autoria do Vereador Té de Nezinho indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Valtécio Aguiar, a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Maniaçu, neste Município;
Indicação nº 191/2025 de autoria do Vereador Té de Nezinho indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Valtécio Aguiar, o calçamento da Tv. 3 Piauí, no Bairro Ovídio Teixeira, neste Município;
Indicação nº 192/2025 de autoria do Vereador Té de Nezinho indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Valtécio Aguiar, a instalação de iluminação pública na Rua Doze de Outubro, localizada no Bairro Lamarão, neste Município;
Indicação nº 193/2025 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas vicinais, da Comunidade de Escadinha do Pirajá (antiga propriedade de Dácio Oliveira), com roçagem e encascalhamento.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.
