Confira a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (23/03)
20/03/2026
A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (23/03), a partir das 18h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.
1. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1212 de 19 de março de 2026, do Senhor Prefeito, que Institui a política municipal de pagamento por serviços ambientais e Cria o Programa Municipal de pagamento por serviços ambientais (PSA) no Município de Caetité e dá outras providências;
2. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1213 de 20 de março de 2026, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre o reajuste Anual dos Servidores Públicos do Município de Caetité e dá outras providências;
3. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1208 de 17 de março de 2026, de autoria do vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que Institui no âmbito do Município de Caetité, a “Semana Municipal de conhecimento e acolhimento para Famílias Atípicas” e dá outras providências;
4. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1209 de 18 de março de 2026, de autoria do vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caetité-Bahia, a Rádio Educadora Santana FM 100,7 e dá outras providências;
5. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1210 de 18 de março de 2026, de autoria do vereador Marcelo Araújo Lopes, que considera de utilidade pública Municipal a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilé Áse Ojú Oórún, e dá outras providências;
6. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1211 de 19 de março de 2026, de autoria do vereador Gustavo Luiz Soares França, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos ou em desusos nas farmácias e drogarias instaladas no Município de Caetité – Bahia, e dá outras providências;
Moções
A Câmara Municipal de Caetité, através do vereador Pedro Couto Costa, apresenta Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Cristiane Junqueira Aguiar pela conquista de tornar-se a primeira mulher faixa preta de Karatê em nosso Município;
Indicações
Indicação nº 025/2026 de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizado estudo de viabilidade para a transformação do espaço da antiga rodoviária do Município de Caetité, em um estacionamento destinado às Vans e aos veículos de transporte coletivo provenientes da zona rural;
Indicação nº 026/2026 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizada a reforma da quadra da comunidade de Cercado, neste município;
Indicação nº 027/2026 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizada a reforma dos banheiros públicos da comunidade do Cercado, neste Município;
Indicação nº 029/2026 de autoria do Vereador Wasley Isaque Santos Borges, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado patrolamento e encascalhamento da estrada da comunidade de Matinha, que dá acesso ao povoado de Paulo na zona rural deste Município;
Indicação nº 030/2026 de autoria do Vereador Té de Nezinho, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo com a finalidade de Instituir o Benefício Eventual de Apoio Financeiro a nascimentos múltiplos, destinado as famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Caetité-Bahia;
Indicação nº 031/2026 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja feita a cobertura da quadra poliesportiva do distrito de Caldeiras;
Indicação nº 032/2026 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja feita a revitalização do Tanque Monteiro;
Indicação nº 033/2026 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja feita a roçagem das estradas vicinais do distrito de Caldeiras e Brejinho das Ametistas;
Indicação nº 034/2026 de autoria do Vereador Pedro Couto Costa, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Valtécio Aguiar, que seja realizada em caráter de urgência, a recuperação e manutenção das estradas vicinais que atendem as comunidades de Paulo, Forquilha, Matinha, Mocó, Serrote, Vargens e adjacências.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.
