A Câmara Municipal de Caetité realizará, na próxima quinta-feira (25/09), a partir das 18h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.
I – MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1156 de 07 de agosto de 2025, de autoria da do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a proibição de contratação e nomeação, no Âmbito da Administração Pública do Município de Caetité, de pessoas condenadas com a base na Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências; Com EMENDA SUPRESSIVA do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1159 de 14 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Caetité, a realizar o recolhimento de animais de grande porte encontrados em vias públicas e dá outras providências; Com EMENDA MODIFICATIVA do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1164 de 27 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a denominação da Creche Pré-escola Tipo II, localizada no Loteamento Samambaia, no Município de Caetité, e dá outras providências;
I – Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS, apresentada pelo Vereador Pedro Couto Costa, manifestando reconhecimento aos alunos Karatecas do nosso Município;
MOÇÃO DE PESAR, apresentada pelo Vereador Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges” pelo falecimento de Salvador Castro Lopes, ocorrido no dia 25 de julho do corrente ano;
MOÇÃO DE PESAR, apresentada pelo Vereador Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges” pelo falecimento da Senhora Maria Alves Rocha, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano;
MOÇÃO DE PESAR, apresentada pelos Vereadores Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Álvaro Montenegro C. de Oliveira e Rodrigo Júnior Lima Gondim pelo falecimento do Senhor Waldir Carvalho Santos, ocorrido no dia 04 de setembro do corrente ano;
MOÇÃO DE PESAR, apresentada pelo Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira pelo falecimento do Senhor Cleverson Rubens Nunes Oliveira, ocorrido no dia 07 de setembro do corrente ano;
III – Indicações
Indicação nº 185/2025 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o replantio de uma árvore na rotatória localizada na Praça Jairo Pontes, popularmente conhecida como Parque das Árvores.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.
